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Por meio de gestão, vereadores agilizam liberação do Cartão Reforma para Costa Rica, além de construção do CRAS
Ademilson Lopes
Seis vereadores de Costa Rica-MS cumpriram uma extensa agenda de compromissos em Brasília-DF, em visita a órgãos federais. Entre os resultados positivos da viagem, os parlamentares municipais conseguiram a promessa da deputada federal Tereza Cristina (PSB), que se comprometeu em liberar recursos de emenda parlamentar para a construção da sede própria do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no município. Além disso, por meio de visita ao Ministério das Cidades, os vereadores asseguraram agilidade na liberação do programa Cartão Reforma para 100 famílias costarriquenses.
Na semana passada, os edis Antonio Divino Félix Rodrigues, o Tonin Félix (PSB), Averaldo Barbosa da Costa (PMDB), José Augusto Maia Vasconcelos, o Dr. Maia (DEM), Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB), e Rayner Moraes Santos (PR), participaram da agenda de compromissos na capital federal.
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS
Na quinta-feira (24/08), os seis vereadores se reuniram com Luiz Fernando, chefe de gabinete da deputada federal Tereza Cristina, no gabinete da congressista federal, na Câmara dos Deputados. Nessa ocasião, os membros do Poder Legislativo de Costa Rica solicitaram recursos de emenda parlamentar da deputada, para a construção da sede do CRAS no município.
Por sua vez, Tereza Cristina assumiu o compromisso de atender o pedido dos parlamentares municipais, com a possibilidade de assegurar R$ 575 mil para a execução da obra. “Nós tivemos a certeza, por parte do chefe de gabinete Luiz Fernando, de que a deputada Tereza Cristina vai liberar a emenda para construção do CRAS”, comemorou o vereador Averaldo Barbosa.
Já na noite de segunda-feira (28), durante a 27ª sessão ordinária da Câmara em 2017, todos os vereadores de Costa Rica assinaram uma indicação, que foi endereçada para Tereza Cristina. Nessa indicação, os parlamentares reforçam o pedido em torno da liberação dos recursos para a construção do CRAS.
Segundo Tonin Félix, a apresentação da indicação é uma forma da Câmara manifestar a união da classe política e mostrar que a construção do CRAS é uma solicitação da totalidade dos vereadores, evidenciando a importância da obra para à comunidade.
O CRAS de Costa Rica atualmente não possui sede própria e funciona em um espaço adaptado, no antigo prédio da Escola Estadual Adenocre Alexandre de Moraes.
CARTÃO REFORMA
Os seis vereadores de Costa Rica também visitaram o Ministério das Cidades, na quarta-feira (23/08), quando se reuniram com a servidora técnica, Patrícia Alves. Entre os assuntos discutidos, os parlamentares solicitaram agilidade na liberação do programa Cartão Reforma.
Como resultado da visita, Patrícia firmou compromisso de que será feita uma parceria com o município, para atender 100 famílias em Costa Rica com o Cartão Reforma. De acordo com Tonin Félix, basta agora somente a Prefeitura efetuar o cadastro no programa, para depois iniciar a inscrição dos interessados.
Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão acesso a recursos para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras em seus respectivos imóveis. Para cobrir essas despesas de construção, os beneficiários vão ter direito a um crédito gratuito, que pode variar entre o valor de R$ 2 mil até R$ 9 mil. Isso significa que o beneficiário não terá que devolver a quantia recebida.
Ainda no Ministério das Cidades, os vereadores costarriquenses cobraram agilidade na construção de casas populares pelo programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, para moradores de Costa Rica. Na reunião, Patrícia Alves informou que somente para o município está prevista a liberação de 120 unidades habitacionais para o ano que vem, pelo programa, para beneficiar famílias de baixa renda com o sonho da casa própria.
A servidora do ente ministerial também adiantou para os vereadores de Costa Rica, ao longo da reunião, que em 2018 o Governo Federal vai reativar o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com a possibilidade de cadastramento de beneficiários no município. O objetivo do FAR é a produção de unidades habitacionais, que depois de concluídas são vendidas sem arrendamento prévio, às famílias que possuem renda familiar mensal até R$ 1,6 mil.
5º CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
Durante a agenda em Brasília-DF, os vereadores costarriquenses também representaram a Câmara de Costa Rica no 5º Congresso Nacional de Legislativos Municipais, realizado na capital federal, de 22 a 25 de agosto.
O evento foi promovido pela União de Vereadores do Brasil (UVB) e reuniu mais de 600 parlamentares municipais de todo o país. O congresso teve como tema central as reformas do governo e os impactos na vida dos cidadãos e contou com palestras do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, do Presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral; do presidente do PTB e advogado, Roberto Jefferson; do presidente nacional do PTRB, Levi Fidélix, entre outras personalidades.
As palestras abordaram temas como “Informatização no legislativo, transparência aproximando o cidadão do vereador”; “A importância da comunicação no mandato”; “Brasil, qual é o caminho da Reforma Política”; “Formação Legislativa: Funções do Vereador; “Noções básicas do Processo Legislativo”; “Inovação na transparência pública com a primeira rede social parlamentar do Brasil”, além de outras.
